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Entre perguntas e silêncios: uma resenha de Dossiê Jango
Carlos Eduardo Rebuá(*)


 

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A treva requer olhos que veem, como o som.
E o silêncio requer o ouvido.
(Jorge Luis Borges, Cosmogonia)

 

“Quem foi o melhor presidente do Brasil, professor?”. A pergunta, feita por este autor quando aluno e muito ouvida hoje como professor de História, da escola à universidade, é sem dúvida uma frase emblemática em qualquer República. Quando aluno de pré-vestibular, ouvi dos dois melhores professores de História que tive, (e que sem saber, influenciaram minha escolha profissional), em tom categórico: JANGO!
Isto foi no ano 2000 e lá se vão 14 anos. Em todo este tempo, como estudante de História e depois como historiador e docente, nunca ouvira a hipótese de que Jango teria sido assassinado, nem nas teorias conspiratórias mais afiadas. Não que tal interpretação não existisse, mas sem dúvida não se trata de um ponto de vista largamente difundido. Não se tratava! Eis que em 2013 (julho), estreia nos cinemas de todo o país o documentário Dossiê Jango, de Paulo Henrique Fontenelle, filme que ganharia o prêmio de melhor documentário pelo júri popular no Festival do Rio (2012), e traria à tona não apenas a figura do “melhor presidente” segundo meus professores, mas a polêmica de que João Goulart teria sido assassinado, ao contrário do que se sabia/dizia “oficialmente”: morte por enfarte.

Em breves linhas, o filme tem foco nos anos 1960 e 1970, no Brasil e na América Latina, no contexto da Guerra Fria (1947-91). Seu recorte localiza-se principalmente no período de 12 anos que vai de 1964 (golpe) a 1976 (morte de Jango), mas também empreende “retornos” aos anos 1950 (Jango vice de JK) e “avanços” às décadas de 1980, 1990 e aos anos 2000, com o intuito de explicitar o desenrolar das análises/investigações não apenas sobre a morte de Goulart, mas também sobre a Operação Condor, aliança político-militar entre as ditaduras latino-americanas do Cone Sul, nos anos 1970/1980, que objetivou otimizar a repressão às organizações/movimentos de esquerda.

O golpe de 1964, articulado por setores civis e militares (DREIFUSS, 1981), depôs o presidente João Goulart (PTB), que assumira em 1961 após renúncia de Jânio Quadros (PTN), sucessor de Juscelino Kubitschek (PSD). O coup d’etat colocou fim à 18 anos de democracia (1946-64) e teve na Doutrina de Segurança Nacional, de matriz estadunidense, seu alicerce fundamental. O medo da “cubanização” do continente e a insatisfação com as medidas progressistas do “sindicalista” Jango (que nada tinha de marxista), notadamente as Reformas de Base (medidas estruturais nos âmbitos educacional, agrário – “carro-chefe” -, urbano, fiscal, dentre outros), somadas à atmosfera anticomunista (MOTTA, 2002, p. 48) propagada pelo militares, pelas elites e setores médios, com forte influência da Igreja, construíram o clima perfeito para a costumeira saída dos quartéis dos milicos, no intuito de restabelecer a ordem e a paz social.

Deposto em 31 de março de 1964 – data que completa 50 anos neste ano – Jango foi para seu Estado de origem (RS), onde encontrou com seu cunhado e aliado político Leonel Brizola. De lá exilou-se no Uruguai e, posteriormente, na Argentina (1973), a convite de Perón, país onde morreria, em sua estância de Mercedes. Evitar um banho de sangue, a despeito do grande apoio popular que tinha, foi uma das justificativas do ex-presidente para a saída do país. Em contato com colaboradores e jornalistas brasileiros, organiza junto a JK e Carlos Lacerda (UDN) o movimento que ficou conhecido como Frente Ampla, que visava a restauração democrática do país. Em 1968, já no governo do general Costa e Silva, é promulgado o Ato Institucional nº 5 (AI-5), que fecharia o regime, aprofundando a repressão e impedindo a construção da Frente.

De acordo com Pollak (1989, p. 7), a memória é uma “operação coletiva dos acontecimentos e das interpretações do passado que se quer salvaguardar”, passado (com seus ditos e seus silêncios) que é constantemente “colorido” pelo presente e suas tensões/interpretações, que ressignificam constantemente o que passou e que “intervêm na definição do consenso social” (p. 11).

De forma sintética, a grande polêmica presente no filme de Fontenelle é a de que Jango foi assassinado em 1976, tomando um remédio para o coração estrategicamente colocado por agentes ligados à Operação Condor na medicação usual que ingeria, por ser cardiopata. Num intervalo de 9 meses, JK, Jango e Carlos Lacerda morreriam em circunstâncias apresentadas no filme como bastante suspeitas. Os três representavam uma “ameaça m potencial” à hegemonia de coturnos que comandava o país desde 1964. 

Duas fontes fundamentais apresentadas no filme são dois uruguaios: Enrique Foch Diaz, empresário amigo de Jango, autor do livro proibido João Goulart: el crimen perfecto, apresentando em 1982, na Argentina, e em 2000, no Uruguai, que denuncia que o ex-presidente fora assassinado, sendo a ex-primeira dama, Maria Thereza Goulart, uma das pessoas envolvidas, segundo ele, na trama. No total, 18 pessoas próximas a Jango morrem nos anos seguintes ao seu falecimento, sendo 15 de ataque cardíaco. São 16 se contarmos com o próprio Foch, morto em 2007, também do coração.

O outro é Mario Barreiro Neira, ex-agente do serviço-secreto uruguaio preso em Charqueadas (RS), que integrava a Operação Condor e declarou em 2002 ao jornalista uruguaio Roger Rodrigues (que apresenta argumentos bastante convincentes no filme), ter participado do que seria a Operação Escorpião, que objetivava matar Goulart, trocando a medicação que tomava para o coração. O próprio filho de Jango – João Vicente Goulart – que tem destacada participação (até excessiva) no documentário, chegou a estar frente-a-frente com Neira, ouvindo do criminoso uruguaio que o ex-presidente foi efetivamente assassinado.

A fronteira entre o diz ível e o indizível, o confessável e o inconfessável, separa, em nossos exemplos, uma memória coletiva subterrânea da sociedade civil dominada ou de grupos específicos, de uma memória coletiva organizada que resume a imagem que uma sociedade majoritária ou o Estado desejam passar e impor (POLLAK, op. cit., p. 8).

Obviamente não há consenso sobre a tese do envenenamento de Jango, nem entre intelectuais do campo progressista. Se o escritor Carlos Heitor Cony, que fala no filme, crê na tese do assassinato, o historiador Luiz Alberto Moniz Bandeira, amigo e autor que também se pronuncia no filme, em recente entrevista à Carta Capital, reitera que não aceita a teoria do assassinato de Jango . Segundo ele, tanto a versão de Neira quanto a de Díaz são inverossímeis e absurdas. Em tom categórico afirma que:

A única evidência é de que Goulart sofria de cardiopatia grave e faleceu, realmente, de infarto agudo do miocárdio. O problema cardíaco de Goulart, pela primeira vez, foi diagnosticado, em abril de 1962, durante sua visita ao México, como presidente do Brasil, quando ele desmaiou em meio a uma homenagem que lhe era prestada. No Uruguai, exilado, teve um infarto em 1964 ou 1965, e outro em 1969. Um infarto muitas vezes não dá aviso. Meu pai estava muito bem, alegre, foi abrir a geladeira e caiu morto, instantaneamente. Um primo, conversando com a família, subitamente, caiu no chão morto. Porém, admitindo-se a tese de que Goulart foi assassinado, hipótese por hipótese, qualquer uma é válida, ou para investigação. E uma investigação séria não se faz com sensacionalismo na mídia ou para escrever novela policial no estilo de Ian Fleming ou Agatha Christie.

Para nós, Moniz Bandeira tem autoridade para afirmar que não há provas suficientes para se afirmar que Jango tenha sido assassinado. Ao mesmo tempo, em nossa opinião, ao negar que Jango e Brizola não causariam grandes problemas caso voltassem do exílio (uma vez que seriam presos pelos militares); ao afirmar que, mesmo derrotada em 1968, uma nova Frente Ampla (Jango-JK-Lacerda) não seria mais possível; e ao não explicar as diversas mortes por enfarte de pessoas ligadas à Goulart, Bandeira não “sepulta” a teoria de que houve um assassinato premeditado, nos marcos da Operação Condor e da Doutrina de Segurança Nacional.

Bandeira também perde de vista que as mortes de Carlos Prats (1974, na Argentina), comandante-em-chefe do Exército chileno no período Allende e Orlando Letelier (1976, nos EUA), ministro de ministro de Relações Exteriores, Interior e Defesa do governo da Unidade Popular no Chile, como hoje se sabe, após sérias pesquisas historiográficas e jornalísticas, ocorreram através da Operação Condor e sua rede de extermínio espalhada pelo continente a partir das ditaduras do Cone Sul. Como Prats e Letelier, Juan José Torres, ex-presidente boliviano, Zelmar Micheletti e Héctor Gutierrez Ruiz, parlamentares uruguaios amigos de Jango, foram assassinados pelas forças repressivas das ditaduras vinculadas à Operação Condor. Logo, a tese do assassinato de Jango não pode ser tratada de forma tão desdenhosa como o faz o intelectual brasileiro.

O filme é provocativo, alicerçado em distintas fontes/relatos, costurado por  uma narrativa jornalística e uma estética característica de filmes investigativos (trechos de vídeo/áudio históricos, organograma dos suspeitos, fotografia de arquivos, entrevistas formais e informais, etc.), e finalmente, é acessível ao grande público: até quem nunca ouviu falar de Goulart é capaz de entender o que se passou no período e quais as interpretações existentes sobre sua morte. Como crítica, a direção de Fontenelle, intencionalmente, deu “pouca voz” às leituras que defendem a versão oficial, com exceção da fala de Moniz Bandeira, renomado historiador brasileiro de esquerda. Pensamos que seria importante ouvir o “outro lado”, ou seja, militares e civis que estiveram à frente do regime civil-militar instaurado em 1964. Mostraria ao público diferentes vieses, não no sentido do equilíbrio de opiniões, mas no intuito de apresentar de forma mais detida a versão oficial da morte de Jango. Todavia, entendemos que seu maior mérito foi publicizar os mistérios que envolvem a morte de Jango, colocando na ordem do dia a urgência - política e histórica - da exumação do corpo do ex-presidente, o que efetivamente teve início, entre os dias 13 e 14 de novembro de 2013, em sua cidade-natal, São Borja (RS).

Como afirma Miro Teixeira, ao final do documentário, não há como afirmar categoricamente que Jango foi assassinado, mas seria uma enorme irresponsabilidade, após tantas evidências e polêmicas, se não se investigasse o caso de forma minuciosa. Sobre a Operação Condor ainda há muito a ser investigado, sobretudo sua “parte” brasileira, e o “caso Jango” é ainda um capítulo sombrio deste episódio. Fontenelle e Dossiê Jango recuperam uma questão fundamental de nossa História, qual seja a memória dos “anos de chumbo”, com foco naquele que, se não foi o melhor presidente, foi sem dúvida o que mais incomodou o establishment tupiniquim e a Casa Branca, à frente do Brasil, em tempos de calorosa Guerra Fria. O único presidente a morrer no exílio em 124 anos de República no Brasil.

Quis a História, não sem atraso, que fosse subvertida em Jango a condição de “morto-vivo” imposta a qualquer exilado, como dito no filme. É agora o “vivo-morto” que, a poucos meses do cinquentenário do golpe, retorna para comprovar que a memória não existe sem conflito e não tem um ponto final, como nos livros e nos roteiros fílmicos. As memórias coletivas subterrâneas, citadas por Pollak, têm novamente ousado dizer, perguntar, rompendo os silêncios impostos pelas memórias coletivas organizadas de cima para baixo. Num país que anistiou torturadores e torturados (propagando, como no caso argentino, a Teoria dos Dois Demônios ) e onde os militares, além de não irem para o cárcere comemoram todo ano a “Revolução de 1964”, são cada vez mais imprescindíveis olhos que veem e ouvidos que ouvem, como na fala de Borges.

Referências
Dossiê Jango (2013,  Brasil). Dir.: Paulo Henrique Fontenelle. 102 min.

DREIFUSS, René. 1964: A conquista do Estado. Ação política, poder e golpe de classe. Petrópolis: Vozes, 1981.

FERREIRA, Marieta de Moraes. As reformas de base. 2004.
Disponível em http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/Jango/artigos/NaPresidenciaRepublica/As_reformas_de_base

MOTTA, Rodrigo Patto Sá. Em guarda contra o Perigo Vermelho: o anticomunismo no Brasil (1917-1964). São Paulo: Perspectiva: FAPESP, 2002.

MONIZ BANDEIRA, Luiz Alberto. O Governo João Goulart as lutas sociais no Brasil (1961-1964). Rio de Janeiro: Brasília: Editora Revan / EdUnb, 2001.

POLLAK, Michael. Memória, esquecimento, silêncio. Revista Estudos Históricos, Rio de Janeiro, vol. 2,     n. 3, 1989, pp. 3-15.

(*)Carlos Eduardo Rebuá é licenciado em História pela UFF. Mestre em Educação pela UERJ. Doutorando em Educação na UFF. Bolsista CAPES e professor da UNIGRANRIO.

 


A exumação de Jango (http://www.cartacapital.com.br/politica/iniciada-exumacao-dos-restos-mortais-de-joao-goulart-9454.html) representa um dos ápices da Comissão Nacional da Verdade (A Comissão Nacional da Verdade foi criada pela Lei 12528/2011 e instituída em 16 de maio de 2012. A CNV tem por finalidade apurar graves violações de Direitos Humanos ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988. Fonte: http://www.cnv.gov.br/index.php/institucional-acesso-informacao/a-cnv).

Concepção “oficialista” que defende que tanto os militares quanto as organizações da resistência (esquerda) são “culpados” pelo derramamento de sangue, durante o regime argentino (1976-83), conhecido como Proceso. Tal teoria foi difundida quando da abertura democrática argentina, no governo radical de Raúl Alfonsín, crê que houve excessos dois “dois lados”.

 
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