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Território, estratégias de territorialidade e nacionalismo: o diálogo entre dois textos que podem ser complementares
Cristina Portella[1]

Introdução

Entre o texto Território e Identidade. A Construção da Angola Colonial (c.1873 – c.1926), de autoria da historiadora Isabel Castro Henriques, e o trabalho do geógrafo Jan Penrose em Nações, estados e pátrias: território e territorialidade no pensamento nacionalista é possível estabelecer um diálogo profícuo para o estudo da colonização europeia em África, da construção de territórios e implementação de estratégias de territorialidade e do pensamento nacionalista.

No estudo de Isabel Castro Henriques, é explicado o papel central da destruição dos territórios africanos como pré-requisito para a construção do edifício colonial; o artigo de Jan Penrose pode funcionar como uma tese complementar no sentido em que afirma a importância do território para o nacionalismo. “(...) o nacionalismo é um fenômeno profundamente territorial e inimaginável sem a aplicação da territorialidade humana ao espaço”. (Penrose: 294) No caso africano, a reivindicação nacional baseou-se – numa aparente contradição – em territórios construídos pelos colonizadores. Portanto, ao contrário dos europeus, que destruíram os territórios africanos para poderem erguer e afirmar o território colonial, os africanos aproveitaram-se do território colonial para construir a ideologia nacionalista – firmemente alicerçada, como defende o geógrafo, na territorialidade –, expulsar os europeus e conquistar a independência destes mesmos territórios. No “diálogo” entre os dois textos, poderíamos ainda apontar uma das possíveis explicações, encontrada no texto da historiadora portuguesa, para a viabilidade deste ideal nacionalista fixar-se num espaço territorial construído pelo colonizador: “Sem os seus territórios, os africanos procuram preservar os valores fundamentais da sua identidade, mesmo se ‘prisioneiros’ de etnias ‘fabricadas’, de espaços controlados, de hierarquias discriminatórias, de formas culturais e materiais impostas pela força”. (Henriques: 47) Desta forma, a “territorialidade”, compreendida como uma “estratégia territorial” (Penrose: 293), não teria sido uma exclusividade do colonizador, mas fora utilizada, numa espécie de contrapoder latente, pelos povos dominados.

Coincidências conceptuais

Há matrizes de pensamento comuns entre os dois textos: ambos inserem-se na longa duração e aplicam e/ou definem conceitos de espaço/terra, território e territorialidade de forma bastante semelhante. Segundo Isabel Castro Henriques, para os africanos, a terra é a unidade matricial, o cosmos, onde estariam inscritos os territórios familiares ou nacionais; os territórios, por sua vez, constituiriam “o espaço necessário à instalação das estruturas e das coletividades inventadas pelos homens”. (Henriques:19) Estes territórios estariam delimitados por “marcadores”, instituídos exatamente para evidenciar a sua ocupação. Estes “marcadores” seriam de vários tipos: vivos, simbólicos, fabricados, históricos e até musicais. Já o território africano colonial, da mesma forma que os territórios das metrópoles coloniais, seria delimitado por fronteiras políticas, fixadas cartograficamente.
No trabalho de Jan Penrose, o espaço (ou terra), numa definição abrangente, corresponderia a estruturas do mundo real, englobando as “premissas fundamentais da sobrevivência humana: o alimento que comemos, a água que bebemos, o ar que respiramos e os recursos para nos defendermos”. (Penrose: 278) Esta dimensão material do espaço combinar-se-ia com outra, a dimensão relacional, gerada pela interferência humana, que daria, por sua vez, origem ao que o geógrafo denomina “emotional power”, isto é, emoções provocadas pela experiência humana no espaço. Para Penrose, os seres humanos podem reagir às qualidades materiais ou emocionais latentes do espaço, mas só começam a explorar estas fontes de poder quando transformam este mesmo espaço em lugares e territórios. (Penrose:279)
Assim como Isabel Castro Henriques, Jan Penrose defende a tese de que o espaço só se torna um território quando é delimitado de alguma forma. Estes limites não seriam fixos nem estáveis e poderiam ser simultaneamente históricos, naturais, políticos, econômicos ou simbólicos. A este processo de delimitação do espaço como fruto de uma abordagem humana o geógrafo denomina “territorialidade”. (Penrose:279) Em oposição à corrente que define a territorialidade como um fenômeno natural e instintivo, Penrose a interpreta como uma “estratégia geográfica que conecta sociedade e espaço”. Segundo Sack, citado por Penrose (Penrose:279): “territorialidade... [é] a tentativa por parte de um indivíduo ou grupo para usar [empregar], influenciar ou controlar pessoas, fenômenos e relações, delimitando e assegurando controle sobre uma área geográfica... chamada de território”.
Desta forma, a territorialidade seria a primeira expressão geográfica de poder, refletindo as necessidades e valores de quem os concebeu e mantém.

A “territorialidade” na formação da Angola colonial

Em seu texto, Isabel Castro Henriques explica que “o elemento crucial da construção do edifício colonial foi o desmantelamento da terra e dos territórios africanos, substituídos pelo território colonial, gerido pela administração colonial e pelos colonos”. (Henriques:16) Este “desmantelamento” significou a laicização da terra africana, com a sua passagem de propriedade social para privada; a criação de fronteiras políticas, representadas simbolicamente pela cartografia, e consequente eliminação dos marcadores africanos, substituídos por marcos geodésicos e postos militares; e, finalmente, pela ocupação do espaço. Como ressalta a historiadora, um processo tão necessariamente radical apoiou-se na violência, na conflitualidade entre europeus e africanos, durante a construção do território angolano.
Mas, questiona ela, teria sido possível assegurar estas formas de dominação sem a participação das autoridades africanas? A resposta estaria na construção, pelos africanos, do denominado “sistema de cumplicidades contraditórias”, cujo objetivo seria, além da sobrevivência num novo “território”, manter, de alguma forma, uma parcela da sua anterior autonomia. (Henriques:37) “Ou seja, obrigados a entrar na engrenagem dos portugueses, os africanos organizam estratégias e inventam novas fórmulas culturais capazes de permitir a preservação dos valores essenciais da sua identidade, sem todavia recusar a dinâmica da mudança. Assim, participam e orientam o sentido da metamorfose do território e organizam uma identidade angolana”. (Henriques:46)
Ou seja, os africanos teriam participado do processo de “territorialidade” que deu origem ao território da Angola colonial. Até que ponto esta participação influenciou a construção da Angola independente e a ideologia nacionalista que acompanhou este processo?

“Nós” e os “Outros”

“Quando as pessoas criam territórios, elas criam limites que unem e dividem espaços com tudo o que eles contêm. Ao juntar algumas pessoas e determinados recursos e separá-los de outras pessoas e outros recursos, a criação de territórios confere substância física e significado simbólico para noções de ‘nós’ e ‘eles’ e ‘nossa’ e ‘deles’.” (Penrose:280) Neste sentido, a originalidade da construção do território colonial, como materialização de um “estado colonial”, reside também no facto de incluir – mesmo que com o objetivo expresso de “desmantelá-lo” – os territórios e nações africanos precedentes. O “nós” do território/estado colonial teve de incluir, mesmo que numa posição de subalternidade e de constante desconstrução, outros “nós”, isto é, outros “territórios”, nações e identidades.
A permanência, no caso específico de Angola, estudado por Isabel Castro Henriques, desses “nós” africano no território colonial teria se dado, fundamentalmente, pela salvaguarda de dois “pilares fundamentais da identidade africana”, que são o parentesco e a religião, este último através da elaboração de formas sincréticas e da organização de movimentos proféticos-messiânicos para “africanizar” a doutrina cristã.
Segundo Tuan, citado por Penrose (Penrose:282): “Paisagens são histórias tribais e pessoais tornadas visíveis; a identidade nativa – o seu lugar no esquema total das coisas – não está em dúvida, porque os mitos a apoiá-la são tão reais como as rochas, os poços, e as colinas que ele pode ver e tocar”. Se, “através de um processo de transferência simbólica, lugares específicos tornam-se sinônimos das sociedades onde estão enraizados” (Penrose:282), histórias, memórias e mitos, podem ser preservados apesar da destruição dos territórios aos quais estavam vinculados. De meios eficazes de ligação das pessoas a determinados territórios, transformar-se-iam em elementos de resistência e de pontos de apoio na construção de uma nova territorialidade.
Mas o “nós” africanos também aderiu às práticas do colonizador, como refere o texto, nomeadamente no campo comercial ou na aceitação e utilização da escrita. “Sem os seus territórios, os africanos procuram preservar os valores fundamentais da sua identidade, mesmo se ‘prisioneiros’ de etnias ‘fabricadas’, de espaços controlados, de hierarquias discriminatórias, de formas culturais e materiais impostas pela força. Mas aderiram à ideia de que a identidade não era estática e deram-se os instrumentos – utilizando as propostas do colonizador – para fazer emergir dos seus espaços marcados por histórias seculares um novo território e construir uma nova identidade. A estratégia é clara: essa identidade era inevitável, pelo que se impunha o controlo e a gestão do processo, afastando o colonizador e preservando, assim, valores seculares que hoje permanecem numa identidade angolana marcada pela diversidade dos grupos históricos que a compõem.” (Henriques:47)
Para a historiadora, a construção de uma nova identidade e um novo território, ambos angolanos – isto é, no pressuposto da aceitação das fronteiras nacionais da Angola colonial –, era inevitável. E a “estratégia” dos africanos, clara: procurar controlar e gerir o processo, afastando o colonizador.

A inevitabilidade do estado-nação angolano independente

Na tarefa de construção do Estado colonial, os colonizadores basearam-se num modelo testado e vitorioso de estado – o Estado-nação moderno –, já quase centenário nos finais do século XIX e adotado pelas sociedades europeias no pós-revolução industrial. Segundo a definição de Rousseau, citada por Penrose (Penrose:289), o estado moderno seria definido pelos poderes materiais associados com o território, enquanto a nação o seria pelas fronteiras do estado. Ao contrário dos estados pré-modernos, o Estado moderno necessitaria “de uma delimitação territorial precisa e duradoura”: “(...) o território adquiriu nova importância nos Estados-nações porque ele define os limites da legitimidade do poder”. (Penrose:283) Para o geógrafo, parte do sucesso do Estado-nação deve ser atribuído à sua tentativa de combinar elementos da pré-moderna territorialidade, através da integração das identidades culturais e territoriais, com os da modernidade, entre os quais o da precisa delimitação territorial.
Mas não teria sido só o modelo de Estado-nação a beneficiar-se com esta combinação de elementos, mas também o nacionalismo como uma ideologia política. “É através da combinação da identidade cultural com a identidade territorial, e privilegiando esta identidade compósita acima de tudo, que o nacionalismo deriva muito do seu apelo e resistência.” (Penrose:284)
Esta “identidade compósita”, no caso do nacionalismo em África, resultou na aceitação dos contornos territoriais impostos menos de um século antes pelo colonizador europeu. Foi sobre territórios criados pelo colonizador que os novos estados independentes africanos foram construídos. Não se tratou de um processo inédito: a citar Walker Connor, Penrose (Penrose:292) relembra que “as massas de terra do mundo são divididas em cerca de três mil pátrias, e estes territórios têm enorme significado para os seus habitantes, apesar de as fronteiras políticas de algo menos de duzentos Estados estarem sobrepostas sobre elas”.
A citar Rousseu, Penrose escreve (Penrose:288): “(...) grupos de pessoas poderiam ser diferenciados uns dos outros, mas a ideia de uma vontade geral - como a personalidade moral do estado -, foi necessária antes da ideia de nação (uma consciência nacional) poder ter qualquer realidade. (...) Nas palavras de Rousseau: «O certo é que as nações são, a longo prazo, o que o governo faz-lhes ser»”. Esta reflexão pode nos levar a pensar que, no caso das ex-colônias africanas, teria sido o estado colonial a impor essa “vontade geral” que acabou por conduzir várias nações a transformarem-se em uma nação e vários territórios, em um território. O estado-nação angolano independente seria também uma construção compósita no sentido acima referido de combinar elementos da pré-moderna territorialidade praticada pelas várias nações e entidades africanas, através da integração das identidades culturais e territoriais, com os da modernidade, entre os quais o da precisa delimitação territorial herdada da Angola colonial.
Como Penrose define, “o nacionalismo é um fenômeno profundamente territorial e inimaginável sem a aplicação da territorialidade humana ao espaço”. (Penrose:294) O nacionalismo africano encontrou nos territórios “fabricados” pelo colonizador, mas também pelos africanos, a matéria-prima necessária para dar consistência à sua ideologia.

Territorialidade como forma de poder

Em seu trabalho Penrose assinala que a territorialidade é uma forma importante de poder. “Isto porque cria territórios cujo objectivo seria satisfazer tanto as exigências materiais da vida quanto as necessidades emocionais de pertença – situando a si mesmo no tempo e no espaço. Para uma notável medida, o nosso entendimento de quem somos é baseado em de onde viemos e onde estamos. Para os seres humanos, um certo grau de controlo sobre um território, seja qual for a sua forma, foi construído como fundamental para este sentimento de controlo sobre nós mesmos, e, por extrapolação, para uma sociedade controlar a si própria. Em conjunto, as características acima descritas vão em direção à explicação da razão pela qual as pessoas exercitam estratégias de territorialidade para criar e manter territórios.” (Penrose:282)
Este “certo grau de controlo sobre um território” para obter um “sentimento de controlo sobre nós mesmos” e para uma sociedade controlar a si própria não foi exatamente o que os africanos buscaram, segundo o estudo de Isabel Castro Henriques, quando aderiram a “propostas do colonizador” para “fazer emergir dos seus espaços marcados por histórias seculares um novo território e construir uma nova identidade”?
Penrose refere como a criação de territórios tem o poder de vincular pessoas a lugares específicos, e fazer com que as pessoas valorizem e protejam esses mesmos territórios, mas desde que continuem a preencher necessidades materiais e emocionais fundamentais. “Até o advento da modernidade, as sociedades humanas desenvolveram uma miríade de diferentes estratégias territoriais – ou territorialidades – para responder a estas necessidades de forma culturalmente específica e internamente consistente. Com a modernidade, no entanto, estas diversas estratégias de organização social do espaço tornaram-se vulneráveis a uma maior eficiência e aumento do poder dos novos estados-nação.” (Penrose:293)
Esta “maior eficiência e aumento do poder dos novos estados-nação” africanos não teria sido um fator igualmente importante, ao lado dos já mencionados, para determinar o projeto de criação de estados-nações independentes em África?

Conclusão

Os dois trabalhos explicitam objetivos diferentes, mas os seus resultados acabam por ser complementares e proporcionar algumas reflexões e pistas para repensá-los de forma mais abrangente. Em Território e Identidade. A Construção da Angola Colonial (c.1873 – c.1926, Isabel Castro Henriques pretende mostrar como se processou a operação que permitiu transformar a terra e os territórios africanos nela inscritos em território angolano, “uma unidade geopolítica nascida da soma das antigas autonomias políticas africanas e da intervenção colonial portuguesa”. (Henriques:15) Em Nações, estados e pátrias: território e territorialidade no pensamento nacionalista, Jan Penrose, ao lado de advogar uma maior contribuição geográfica para os estudos do pensamento nacionalista, procurar demonstrar como o “entendimento do território e das estratégias de territorialidade foram centrais para o desenvolvimento do pensamento nacionalista”. (Penrose:293)
Para Penrose, a responsabilidade pelo deslocamento da dimensão territorial no estudo do pensamento nacionalista deve ser atribuída à conotação histórica da Geografia como instrumento da expansão colonial europeia e, mais recentemente, da expansão nazi. A citar Hudson (Penrose:289): “o estudo e o ensino da nova Geografia em um nível avançado foi vigorosamente promovido, em grande medida (fim do século XIX), se não principalmente, para servir os interesses do imperialismo em seus variados aspectos incluindo a aquisição territorial, a exploração econômica, o militarismo e a dominação de classe e raça”.
Este alheamento da Geografia teria provocado algumas distorções no estudo do pensamento nacionalista, cujo foco praticamente restringiu-se às dimensões sociológica e política da ideologia e do subjacente conceito de nação. Estaria aí a origem, segundo Penrose, da distinção, para ele duvidosa, entre nações civis (no sentido de territorial) e étnicas e também do debate sobre se o nacionalismo seria essencialmente um fenômeno social ou político. Devido a isto, “nem estas novas categorias de nação, nem os debates acerca da natureza do nacionalismo, incluem referências ao território como um elemento de discórdia. Em vez disso, argumentos sobre o que é uma nação tendem a centrar-se sobre a forma como a população é definida, e as questões de território se tornaram amplamente acidentais neste processo”. (Penrose:290)
Desta forma, segundo Penrose, “sempre que a nação é vista como étnica, a pátria tende a ser vista como uma entidade emotiva e cultural – uma extensão geográfica do povo. Sempre que a nação é vista como cívica, a pátria é vista como um recurso material definida pelos limites do estado. O ponto aqui é que apesar de questões de território e territorialidade se tornaram subliminares nos debates contemporâneos sobre nações e nacionalismo, eles conservam real importância e, portanto, têm um importante contributo para a compreensão destes fenômenos.” (Penrose:291)
Penrose adverte que se é através de práticas de territorialidade que os territórios são criados, este não seria um processo sem retorno, pois “quando tais práticas se tornem ineficazes, os territórios podem perder significado e desaparecer. Como é sugerido, a sobrevivência dos territórios depende da crença humana no seu valor, e é aí que os poderes latentes do espaço entram em jogo”. (Penrose:280)

 

Referências bibliográficas

BARTH, Fredrik, “Ethnic groups and boundaries”, Selected essays of Fredrik Barth, vol.I, Process and form in social life, London, Routlegde & Kegan Paul, 1981, p. 198-226.
COQUERY-VIDROVITCH, Catherine, “Histoire et perception des frontières en Afrique du XIIe au XXe siècle”, Des frontières en Afrique du XIIe au Xxe siècle, Paris, UNESCO, 2005, p. 39-55.

HENRIQUES, Isabel Castro, Território e Identidade. A construção da Angola colonial (c.1872 – c.1926), Lisboa, Centro de História da Universidade de Lisboa, 2004.
NICOLAS, Guy, “Stratégies ethniques et construction nationale au Nigéria”, in CHRÉTIEN, Jean-Pierre e PRUNIER, Gérard (dir.), Les ethnies ont une histoire, Paris, Karthala, 1989, p. 367-377.
PENROSE, Jan, “Nations, states and homelands: territory and territoriality in nationalist thought”, Nations and Nationalism, 8 (3), London, The Association for the Study of Ethnicity and Nationalism (ASEN), 2002, p. 277-297.


[1]Mestre em História com especialidade em História de África pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, pesquisadora do Centro de Estudos sobre África, Ásia e América Latina (CEsA).

 
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Edição de Nº 4 (2014)
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