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Florestan Fernandes e o mito da democracia racial brasileira[1]
Marcos Marques de Oliveira[2]


"Não há escravidão sem depravação sexual. É da essência mesma do regime".
(Gilberto Freyre, 1980, p. 338)


As preocupações de Florestan Fernandes sobre as chamadas "questões étnico-raciais" tem seu desabrochar nos seus estudos sobre o folclore paulistano, ainda nos anos 1940, quando aluno de Ciências Sociais da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo (FFCL-USP). Tema, vale reforçar, afinado com sua história de vida, de menino oriundo do lumpesinato, daquela que estava se transformando na mais importante metrópole capitalista brasileira: a cidade de São Paulo (OLIVEIRA,  2010; 2006).
Nesse "alvoroço de um primeiro amor", nas palavras do próprio (FERNADES, 2004), começam a se colocar duas diretrizes básicas que vão acompanhar seus futuros trabalhos como intérprete audaz da nossa condição periférica no sistema-mundo em consolidação: a fundamentação da sua interpretação sociológica na coleta e na análise da maior quantidade de material empírico possível; e seu direcionamento para um sentido geral relativo à socialização dos indivíduos (especialmente os mais vulneráveis à mudança social), de acordo com os costumes e valores de uma dada sociedade, inserida em uma determinada tradição cultural (GARCIA, 2002, p. 85).
Os estudos florestânicos sobre as trocinhas, provérbios, jogos de salão, cantigas de piquenique, superstições, ditos e frases feitas, rodas, parlendas e pegas infantis dos desenraizados de São Paulo são prova de sua "projeção endopática" (FERNANDES, 2003, p. XXI) com aquela forma de infância que, de alguma maneira, era a sua própria.
Como nos sugere Maria Arminda Arruda (2004, p. XV):

Os temas que escolheu estudar são reveladores do substrato íntimo de suas convicções mais profundas, entranhadas na busca perseverante da compreensão do papel dos excluídos da sociedade moderna, espécie de declaração de amor aos alijados da herança que se impôs, razão pela qual este livro [Folclore e mudança social na cidade de São Paulo] encanta e faz pensar.

No conjunto desses estudos "folclóricos" é que se encontram, portanto, seus primeiros escritos sobre o que futuramente o nosso autor em foco vai denominar de "dilema racial brasileiro". Dessa primeira leva, destacam-se: três artigos sobre o negro na tradição oral, que ele publica pelas páginas do Estado de S. Paulo; e a produção de biografias de pais de santo negros, tal como a que fez sobre "João de Camargo", fundador, em Sorocaba, interior de São Paulo, da "Igreja Nosso Senhor do Bom Jesus da Água Vermelha" (trabalho que recebeu o weberiano título de "Contribuição para o estudo de um líder carismático", e que serviu de base para uma recente e premiada produção cinematográfica)[3] .
Vale lembrar que esses estudos sobre o sincretismo religioso foram encomendados pelo seu então professor Roger Bastide, sociólogo e antropólogo francês com o qual Florestan irá compartilhar, mais tarde, o desafio posto pela UNESCO de compreender a dinâmica do que se acreditava ser os fundamentos da "democracia racial brasileira". Base, diga-se, dos estudos que vão resultar na obra A integração do negro na sociedade de classes (FERNANDES, 2008a; 2008b), foco dessa nossa reflexão.
Antes, porém, cabe menção às suas investigações iniciais sobre os Tupinambá, análise antropológica defendida primeiramente, em 1947, no mestrado da Escola Livre de Sociologia e Política (ELSP), também situada na cidade de São Paulo, onde Florestan foi buscar uma formação mais próxima do ideal de ciência norte-americana, com mais destaque para a pesquisa empírica[4] . Formação supostamente diversa e complementar, portanto, da que havia recebido na graduação em Ciências Sociais da Faculdade de Filosofia da USP, cuja referência era a experiência mais teórica do sistema universitário europeu.
A pesquisa sobre os Tupinambá nasceu de um exercício crítico das interpretações de Alfred Métraux, etnólogo suíço, sobre o respectivo grupo indígena. Entusiasmado com o resultado, o alemão Herbert Baldus, seu professor na ELSP, sugeriu que Florestan fizesse uma comparação com os relatos de outros cronistas, o que originou o projeto de dissertação (FERNANDES, 1963).
A defesa dessa tese acadêmica coincide com a possibilidade de, pela primeira vez, nosso autor se dedicar integralmente ao trabalho acadêmico. Nesse momento, ele retorna à USP como auxiliar da cadeira de Sociologia II, ao lado de Antonio Candido - os dois como assessores do escolanovista e durkheimiano Fernando de Azevedo. Florestan dá, assim, continuidade à sua carreira de pesquisador, com um programa de investigações sobre a teoria das ciências sociais, uma maneira que encontra de evidenciar suas qualidades científicas e ampliar seu prestígio no mercado acadêmico de seu tempo.

Tal pesquisa vai culminar, em 1951, no seu doutoramento com a tese A função social da guerra na sociedade Tupinambá (FERNANDES, 1970), trunfo com o qual torna-se primeiro-assistente da cadeira de Sociologia I, preparando o caminho para substituir ninguém menos que o já citado Roger Bastide.
No entanto, cabe notar que a repercussão pública e acadêmica dos estudos sobre os Tupinambá ficou bem abaixo do que ele esperava, apesar de sua convicção de que o trabalho havia alcançado a maior contribuição possível para uma investigação empírica explicativa do sistema cultural tupi.

Penso que mostrei que se pode explorar a reconstrução histórica com o mesmo rigor que a pesquisa de campo e que demonstrei que éramos capazes de estudar as sociedades tribais, por nossa conta e com os nossos meios, segundo os requisitos descritivos e interpretativos da ciência moderna (FERNANDES, 1978, p. 89).

As incompreensões sobre a sua contribuição, “um marco nas investigações das sociedades primitivas no Brasil”, segundo o próprio Florestan (FERNANDES, 1978, p. 88), tem dois vieses explicativos. O primeiro está no estilo anti-literário do texto, que “não oferece deleite algum aos leitores; antes exige muita paciência e concentração para enfrentar uma linguagem de extremo rigor conceitual e lógico”, como registra Sylvia Garcia (2002, p. 128) – bem diferente, por exemplo, das reconstruções históricas de sucesso naquele momento, tal como a alcançada por Gilberto Freyre (1980), cujo estilo era tido como mais acessível pelo seu caráter ensaístico.
O segundo motivo seria o modismo, então em voga, que começava a substituir a análise estrutural-funcional “por não sei que tipo de ‘estruturalismo’”, como salientará, anos depois, o próprio Florestan (FERNANDES, 1978, p. 89). E é se posicionando nesse debate que ele vai descartar com veemência as críticas à sua suposta perspectiva conservadora de análise funcional das relações sincrônicas de reprodução da comunidade tribal analisada, colocando dúvidas sobre a possibilidade de se tratá-las numa perspectiva dialética sem descambar para uma dupla falsificação: ou da dialética, ou das relações sincrônicas.

Não há talento que resista a essa prova. Ou então, a análise dialética não é uma tentativa de explicar a transformação da sociedade; é uma tentativa de mistificar. [...] Não devemos exorcizar nem a palavra função, nem a análise causal resultantes das elaborações estruturais-funcionais. Elas são instrumentais. O que se deve exorcizar é uma concepção naturalista de ciências sociais: esse é o busílis da questão" (FERNANDES, 1978, pp. 87-105).

Peço escusas pelo longo preâmbulo metodológico, antes de centrar foco nas questões trazidas com A integração do negro na sociedade de classes. Mas acho oportuno, numa reflexão que se volta para um debate sobre "Marxismos e relações étnico-raciais"[5] , se investir um pouco nesta dimensão da obra do sociólogo paulista, que é o ponto de partida para o tema aqui em foco (o mito da democracia racial brasileira) e, principalmente, por se articular com as suas obras finais, que ficaram mais conhecidas, de marca militante e abertamente socialista.

A esquecida antropologia florestânica
Marisa Peirano, ao analisar a "antropologia esquecida” de Florestan, a partir da perspectiva maussiana[6] de que é preciso se investigar em que contexto uma obra é escrita e as possíveis razões de sua aceitação e rejeição, nos traz a seguinte questão: "Por que os estudos de Florestan Fernandes sobre os Tupinambá não são abertamente reconhecidos como sua fase antropológica, ao invés de serem considerados exemplos da fase funcionalista de sua sociologia?" (PEIRANO, 1992, p. 52).
Ela mesmo responde, indicando que isso pode ter ocorrido por motivo de uma dupla ignorância: política ou acadêmica. À revelia do estilo "difícil", Peirano afirmará a modernidade do trabalho etnológico de Florestan, se levado em conta as preocupações mais contemporâneas da antropologia. Um primeiro aspecto se refere à forma como o nosso autor colhe os dados de sua pesquisa, fazendo com que o resultado analítico resulte numa convergência de postulados teóricos e dados etnográficos suficientes para a reconstrução do sistema social visado. Somente a partir daí é que a respectiva totalidade é avaliada.
O objetivo de Florestan era evitar a superposição apriorística de elementos teóricos, especialmente de uma teoria exógena à sociedade estudada. Abertura teórica e metodológica que, segundo Peirano, contradiz a imagem criada em relação ao autor (sobre o seu suposto adesismo, nesta fase, a uma única concepção de ciência).  Especialmente, reforça-se, quando se leva em conta que, na época, já era sensível a influência marxista em suas leituras - algo que facilmente se comprova pela militância comunista do jovem Florestan, desde de meados da década de 1940, no Partido Socialista Revolucionário (PSR), de tendência trotskista (quando inclusive, como tarefa militante, faz a primeira tradução brasileira da Contribuição à Crítica da Economia Política, de Karl Marx).
Um exemplo da abertura intencional de que fala Peirano está na seguinte reflexão de Florestan sobre os limites da análise dita dialética:

Ou a gente falsifica a análise dialética, no sentido vulgar da palavra falsificar – para converter a análise dialética em uma espécie de cafiaspirina – ou então a gente procura a especificidade da análise dialética, descobrindo que [esta] só é válida para determinados tipos de problemas e, principalmente, para os problemas que aparecem nos povos que têm um determinado tipo de história, a qual nasce da estrutura antagônica do modo de produção e de organização estratificada da sociedade, e se caracteriza pelo fato do presente negar o passado, como um elo com um futuro que não repete as "estruturas existentes", porque no processo de se objetivarem e se reproduzirem elas se transformam (FERNANDES, 1978, pp. 90-91).

Em complemento, é interessante observar que para Florestan, a análise estrutural-funcional serve também à investigação das sociedades de classe, seja capitalista ou mesmo socialista:

As pessoas que atacam, a partir de uma perspectiva ideológica (por causa de uma suposta posição revolucionária), a análise estrutural-funcional, esquecem-se de que a análise estrutural-funcional é muito importante para lidar com problemas humanos a curto prazo [...]. Além disso, quando a intervenção racional possui um escopo limitado, como ocorre com o “controle dos problemas sociais” em uma sociedade capitalista, em que ela só apanha a rede de efeitos e não a das causas – pois se trata de ajustar os indivíduos e as instituições à ordem existente – a única via consistente de análise é a estrutural funcional. Não por culpa do investigador, certamente, que poderia desejar ir mais longe e associar a análise dialética à revolução social. A impugnação da análise funcional, que se baseia na idéia de que o marxismo repele a análise estrutural-funcional, acaba colidindo com o que ocorre numa sociedade onde o socialismo de Estado está criando condições novas de passagem para uma sociedade comunista. [...] A análise dialética é importante para o planejamento quando se trata da estratégia dos planos. Mas, quando se trata da tática dos planos, aí a análise estrutural-funcional é que vem a ser importante (FERNANDES, 1978, pp. 106-107).

Este exercício de “fidelidade aos fatos” vai ser uma das marcas do etnólogo Florestan, o que lhe permitirá questionar criticamente os depoimentos dos cronistas estrangeiros utilizados, assim como o valor etnográfico de desenhos e gravuras. O objetivo dessa estratégia foi fazer com que a sua avaliação dos dados recolhidos se processasse em base similar a uma observação direta, mas que ambicionava ainda unir à essa sistematização a ordenação estrutural consciente e inconsciente da sociedade estudada.
Um conjunto de intuições florestânicas que, segundo Peirano, foram caminhos seguidos por boa parte da futura “etnografia experimental”, tendência que visa integrar no texto monográfico as preocupações epistemológicas do processo interpretativo.
O funcionalismo de Florestan Fernandes, portanto, não é de qualquer tipo. Caracteriza-se por uma postura relativizadora e antietnocêntrica, que procura a “reconstrução intelectual” de totalidades sociais a partir de uma fidelidade aos dados como realidade empírica e teórica. Nessa sua visão profundamente antropológica, há um extremo cuidado com a utilização dos conceitos de nossa sociedade para a análise da sociedade Tupinambá. Se não fizesse isso, nosso autor poderia, aí sim, ser acusado de uma "segunda" colonização. Sob inspiração maussiana, reforça Marisa Peirano (1992, p. 69-70), Florestan Fernandes mostra "um interesse marcante em descrever os sistemas de significação nativos como claramente diferentes dos nossos".
Foi isso, talvez, que levou Florestan a seguir uma direção diversa da tendência de alguns antropólogos brasileiros de então, inclinados a tratar a questão indígena - e as relações étnicas em geral - pelo tema-problema da relação entre os índios e a sociedade dita nacional, tomando os estudos destes grupos como parte do Brasil.
O trabalho de Florestan, caminhando por um outro lado, toma a sociedade indígena determinada como um todo, em seus próprios termos, se aproximando um pouco dos antropólogos estrangeiros que tenderam a se preocupar com as características intrínsecas dos grupos indígenas que habitaram o Brasil. Mas, antes de qualquer acusação de adoção de um estilo colonizado, uma nota de cautela torna-se necessária:

Florestan Fernandes também não se identifica totalmente com a concepção “estrangeira” – os Tupinambá não foram construídos como objeto em termos de um grupo distinto situado em território brasileiro: os Tupinambá representavam o território brasileiro, eles eram o Brasil de 1500 . Está é mais uma das sutilezas que envolvem este monumental trabalho, mas que, no entanto, de novo passou desapercebida (PEIRANO, 1992, p. 74).

Mas o "fracasso" destas investigações sobre as relações étnico-raciais engendradas por Florestan sobre os Tupinambá não será absoluto. Defendendo que elas foram instrumentais em várias direções, inclusive para o seu adensamento enquanto sociólogo e para a consolidação das ciências sociais no Brasil, nosso autor as tomará como treino para um novo desafio, que surge com a pesquisa sobre relações sociais no Brasil com o patrocínio da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco); tarefa através da qual ele vai ensaiar os passos de uma concreta “sociologia de intervenção” (ROMÃO, 2003, p. 23), dando provas de maturidade autoral e independência de pensamento.

Projeto Unesco: "a coisa mais importante da minha vida"
O ponto alto desta pesquisa será, justamente, A integração do negro na sociedade de classes (FERNANDES, 2008a; 2008b), obra original de 1965, com a qual Florestan se tornará catedrático da USP. É nela, substancialmente, que Florestan promove a radical desconstrução do mito da democracia racial brasileira e combate as explicações culturalistas sobre a formação do “caráter nacional"; demonstrando que a real “não-integração” do negro na nossa sociedade devia-se, sobretudo, ainda que não exclusivamente, à pauperização decorrente de sua exclusão do mercado de trabalho numa economia que se pensava "competitiva".
Mas, voltemos um pouquinho aos bastidores desse relevante momento da pesquisa social no Brasil...
O Projeto Unesco - “a coisa mais importante que aconteceu em minha vida de sociólogo profissional e de militante socialista”, afirmará Florestan (FERNANDES apud PEREIRA, 1987, p. 152) - foi um conjunto de pesquisas realizado no início dos anos 1950, em algumas regiões do país, com o intuito de apresentar ao mundo uma experiência de interação racial tida, na época, como bem-sucedida. Tal projeto toma forma quando o já citado Alfred Métraux assume o recém-criado Setor de Relações Raciais do Departamento de Ciências Sociais da Unesco. Ele escolhe Ruy Coelho para coordenador geral da iniciativa. Este, por sua vez, convida Roger Bastide, seu ex-professor na USP, para dirigir a pesquisa em São Paulo.
Na hipótese inicial do trabalho, a capital paulista, por seu rápido processo de industrialização e urbanização, serviria como contraponto à Bahia, produzindo-se assim um contraste sobre as relações raciais no Brasil. No entanto, este último estado acabou não sendo incorporado ao projeto. A decisão foi por concentrar as investigações em São Paulo, tendo como comparação um estudo de Luiz de Aguiar Costa Pinto, no Rio de Janeiro, e outro do Instituto Joaquim Nabuco (IJN), em Recife, entidade criada por Gilberto Freyre. De acordo com alguns especialistas, a hipótese de que a escolha sobre os lugares da pesquisa tenha tido como base o prestígio intelectual não pode ser descartada.
É ai que entra nesta história o nosso Florestan, então orientando de Roger Bastide, que já era reconhecido por seus trabalhos sobre a cultura afro-brasileira. Apesar de inicialmente reticente, Florestan deixa se comover pelo pedido do mestre, mas não sem deixar de pontuar as diferenças que tinha em relação ao admirador e tradutor francês de Gilberto Freyre.

Vivi em cortiços, em vários bairros de São Paulo, e sabia muita coisa sobre as condições reais de vida do negro entre nós. [...] Por isso, logo de cara, tive um grande problema com o professor Bastide. Ele não tinha uma posição firme com relação a se havia ou não preconceito, se havia ou não democracia racial (FERNANDES apud MAIO, 1997, p. 176).

Numa rara lição de humildade acadêmica, tais diferenças não impediram que eles trabalhassem juntos, com resultados preciosos como os podem ser encontrados no livro Brancos e negros em São Paulo (FERNANDES; BASTIDE, 1971). Mas o grande destaque da iniciativa foram às inovações metodológicas criadas por Florestan, a começar - como salienta Heloísa Martins (2004, p. 292) - pelo fato dele ter, “pela primeira vez na Universidade de São Paulo", levado os pesquisados para o interior da respectiva instituição.
Os debates com líderes e representantes dos movimentos negros de São Paulo foram realizados em três níveis: um grande grupo se reunia uma vez por mês; um outro, constituído de mulheres negras, se encontrava a cada quinze dias; e, por fim, um grupo de intelectuais mantinha encontros semanais com os pesquisadores. “O alvo cognitivo maior [segundo Florestan] não era reproduzir as situações grupais como ‘situações de laboratório’. Ele consistia em reproduzir o concreto a partir das experiências humanas observadas” (FERNANDES apud SOARES et al., 2002, p. 38).
A explicação da realidade histórica era complementada por "uma abordagem interdisciplinar que tinha como premissa a fusão das dimensões micro e macro da economia, da personalidade, da cultura e da sociedade" (FERNANDES apud SOARES et al., 2002, p. 38). Todas estas dimensões, ressalva-se, compreendidas em suas relações recíprocas, "o que exigia que explicações econômicas, históricas, sociológicas, psicológicas e antropológicas fossem exploradas simultaneamente, embora convertendo-se o ponto de vista sociológico em foco de unificação conceitual e de definição dos problemas básicos" (FERNANDES apud SOARES et al., 2002, p. 38).
Aplicação de questionários, entrevistas ocasionais, entrevistas formais, biografias e histórias de vida foram algumas das técnicas utilizadas para se ter acesso às manifestações raciais da população; incluindo, além dos grupos negros já citados, a população branca, de famílias tradicionais e de imigrantes, e dos setores industrial, de serviços e do comércio. Todo esse arsenal teórico e metodológico possibilitou a análise da desagregação da sociedade escravagista e da formação da sociedade de classes, tendo em vista as contradições presentes na organização social e cultural, "evidenciando-se de que maneira a assimetria presente nas relações raciais do passado foi reabsorvida e redefinida 'sob a égide do trabalho livre e das novas condições histórico-sociais'" (SOARES et al., 2002, p. 38).
Não por acaso, por estes primeiros resultados, as pesquisas de Bastide e Florestan foram tomadas como uma tentativa de "introdução" do problema racial no Brasil. Para além destas controvérsias, no entanto, interessa-nos aqui registrar que o Projeto Unesco, ao invés de encontrar soluções para os problemas raciais, acabou por identificar uma forma específica de preconceito e discriminação. O Brasil, como laboratório, mostrou-se oposto à idílica idéia de que o seu modelo de escravidão teria sido “mais humano” do que outros.  E, o mais importante, suas conseqüências estavam longe de confirmar, como já adiantado, o mito da democracia racial que havia sido propagado por alguns estudos anteriores.
Nesse processo, sem desconsiderar a importância de outros intelectuais - tal como o pecebista Oracy Nogueira (2006), que vai criar a relevante distinção entre o preconceito de marca, existente no Brasil, e o preconceito de origem, vigente nos Estados Unidos - o estudioso que adquiriu maior visibilidade foi o antes reticente Florestan Fernandes, que além da participação na pesquisa em si, aproveitará essa experiência para impulsionar o seu trabalho frente à cadeira de Sociologia na USP, estimulando o surgimento da chamada "Escola Paulista de Sociologia", da qual saíra intelectuais de renome, como Fernando Henrique Cardoso e Octavio Ianni - estes, inclusive, com obras marcantes no campo das investigações sobre as relações étnico-raciais no Brasil (CARDOSO, 1977; IANNI, 2004).

A (des)integração do negro brasileiro na sociedade de classes
No caso específico de Florestan, o ponto alto será o aproveitamento futuro de todos os dados colhidos para a elaboração de uma nova tese - justamente A integração do negro na sociedade de classes (FERNANDES, 2008a; 2008b)- com a qual ele se torna professor titular da universidade que lhe formou. Nesse texto, fica ainda mais clara a recusa, por Florestan, da perspectiva conservadora sobre a questão racial no Brasil (sem deixarmos de considerar que ele ainda toma como unidade de análise sua cidade natal, São Paulo, o maior centro urbano tipicamente burguês do país).
Nesse espaço marcado por relações sociais modernas, o negro livre acaba por apegar-se a condições de existência social não tipicamente capitalistas. Sofre, assim, o drama de sua possível "desintegração" à sociedade de classes nascente, devido à ausência de um processo de ressocialização para a nova ordem estabelecida. A mutação de uma cidade de matriz rural (com a prevalência do sentido comunitário, coletivo e tradicional) para uma de matriz urbana (mais individualista e com base na ordem social competitiva) torna a condição dos antigos escravos ainda mais adversa – o que se agrava com a política oficial de apoio à imigração estrangeira.
Sem ressocialização, a ordem inclusiva é resistida a partir de elementos morais, com a descrença no sistema contratual e a percepção do trabalho sob critérios não-capitalistas – deixando o negro à margem da estrutura sócio-econômica. A ordem social competitiva é, com isso, invadida por formas de vida e hábitos patrimonialistas, o que torna lenta a democratização das relações sociais pela concentração dos instrumentos de ascensão social nas classes dominantes. A grande luta do ex-escravo, nessas condições, é a definição desse seu espaço social, fora da sociedade inclusiva.
Vive-se, portanto, num círculo vicioso em que as suas novas atividades se restringem a atividades similares ao do antigo regime – sem contar com o abrigo dos velhos costumes, dada a crise de sua herança cultural. O meio negro, assim, reforça e recria fórmulas de ajustamento com raízes passadistas, ajudando a promover o bloqueio de sua ressocialização pela falta de modernização do estoque de idéias, comportamentos e valores nas áreas vitais do processo de urbanização; enquanto os brancos alargam a distância em relação aos novamente excluídos.
O negro muda em função de uma história que não é a dele, mas a do branco. O homem de cor é, de modo geral, um homem dividido, dilacerado. Socializado no seio da cultura dominante do branco, ele aprende desde pequeno a internalizar os modelos, os valores, os ideais dos brancos. Sofre um processo de embranquecimento psíquico compulsório: “existe nele um brancor”; “ele deveria ser uma coisa, e ele é outra” (LÉPINE, 1987, p. 134).
A prova de que o mito da democracia racial não passa no crivo histórico-sociológico.
Florestan Fernandes aponta para o caráter hipócrita da formulação, mostrando que o mito baseia-se na afirmação de que a ordem social competitiva é aberta a todos igualmente, forjando-se a crença de que há um paralelismo entre a estrutura social e a estrutura racial da sociedade brasileira. [...] O mito da democracia racial funda uma consciência falsa da realidade, a partir da qual “acredita-se” que o negro não tem problemas no Brasil, já que não existem distinções raciais entre nós, e as oportunidades são iguais para todos108. [...] Não se trata de uma formulação sem sentido. Serve a uma constelação de interesses, entre os quais isentar as elites de culpas e evitar a realização efetiva da integração racial democrática. É a forma pela qual as elites exorcizam a ameaça dos movimentos sociais (BASTOS, 1987, p. 148).
A “limitação” que Florestan vê nos movimentos sociais não significa, como acreditam alguns críticos, que ele tenha sido “pouco sensível" à presença política das massas. Como afirma Maria Arruda (1996, p. 199), o nosso sociólogo reconhece que “o protesto negro, muito embora não fosse suficientemente forte para superar as desigualdades raciais”, representa “a construção de uma nova era histórica na qual os herdeiros do cativeiro começam a afirmar-se como homens livres e cidadãos”.
Isso apenas evidencia que Florestan, apesar de comprometido com o programa socialista, não se permite uma leitura idealista sobre as possibilidades concretas dos que sofrem as conseqüências nefastas de um determinado modo de produzir e viver. E o mais importante é que, mesmo sob uma análise pessimista, ele permanece salientando o “poder que os grupos possuem, através da educação, da conscientização e da atuação política, de modificar a orientação da evolução das estruturas sociais e de dirigir o seu próprio destino” (LÉPINE, 1987, p. 137).
Isto porque, para Florestan, segundo Claude Lépine, a investigação do passado tem seu interesse mais profundo ligado “ao futuro e aos processos que deverão realizar uma verdadeira revolução social dentro da ordem” (1987, p. 137). No caso em questão, o importante foi observar

[...] o negro como pessoa, sujeito de si mesmo e de uma história que foi negada, mas que, não obstante, transcorreu como ação dos oprimidos (daí a importância da passagem da condição de vítima passiva para a de agente do movimento negro, da frustração subjetiva para a rebelião e a “Segunda Abolição”) (FERNANDES apud PEREIRA, 1996, p. 41).

Se o inconformismo negro não teve como vencer, ele não pôde e nem pode desistir. Para Florestan, como lembra Gabriel Cohn (2000, p. 399), a validade de um movimento não se mede apenas pelo êxito em viabilizar os alvos perseguidos; mas, sobretudo, pelo vigor combativo que é capaz de oxigenar as condições concretas de opressão de uma determinada sociedade.
Sob os olhos impassíveis, perplexos ou hostis dos "brancos", ergueu-se o "protesto negro", como o "clarim da alvorada", inscrevendo nos fatos históricos da cidade [de São Paulo] os pródromos da Segunda Abolição. [...] Em virtude da própria situação histórica do negro e do mulato, a rebelião que se ensaiava não possuía o caráter de uma revolução contra a ordem social estabelecida. [...] Agora, eles [os movimentos sociais negros] repontam como uma espécie de vanguarda intransigente e puritana do radicalismo liberal, exigindo a plena consolidação da ordem social competitiva e do modelo correspondente de organização democrática das relações entre os homens. [...] Arrogando-se a solução de problemas ignorados ou descurados pelas elites no poder, o negro e o mulato chamaram a si duas tarefas históricas: de desencadear no Brasil a modernização do sistema de relações sociais; e de provar, praticamente, que os homens precisam se identificar, de maneira íntegra e consciente, com os valores que encarnam a ordem legal escolhida (FERNANDES, 2008b, pp. 09-10).

Concluindo (com mais uma desobediência)...
Partimos para o final dessa reflexão, reforçando que a questão étnico-racial na obra de Florestan, ainda que sob o enfoque, até aquele momento, não explicitamente "materialista, histórico e dialético", não está descolada da questão classista já que aquela - no caso brasileiro - é a base da negação da “questão social” pela burguesia ascendente. Esta, para impor seu projeto político, deita raízes em alianças com os setores tradicionais, bebendo de seus valores, de suas práticas e de suas idéias – garantindo uma forma de encaminhamento “pelo alto” da transição “modernizadora” que aqui se desenrola.
Os estudos de Florestan sobre o dilema racial brasileiro integram, assim, um conjunto de reflexões sobre os limites da ordem social competitiva instalada no país – reflexões essas que vão culminar na sua obra seminal (A revolução burguesa no Brasil, de 1975), mas que se originaram ainda em meados da década de 1950 e já se mostraram maduras entre 1965 e 1967.
Mais do que uma “inflexão” em sua produção, tendemos a concordar com Miriam Limoeiro Cardoso (1996), nossa maior especialista em Florestan, de que os textos produzidos neste último período - incluindo os que se referem à questão da quase "desintegração" do negro na nossa sociedade de classes - colaboram para a construção final de seu esquema teórico de referência para a explicação do Brasil, com base no trinômio subdesenvolvimento/dependência/heteronomia - quando, aí sim, vão se dar as condições para a ebulição de uma produção cada vez mais explicitamente marxista.
Essas constatações estão em sintonia com a avaliação de Antonio Candido de que a formação marxiana de Florestan, ainda que lenta e compósita, é responsável pela sua fusão harmoniosa entre o rigor da sociologia e uma perspectiva político-revolucionária. O “rio subterrâneo” do marxismo, funcionando como uma “tendência recessiva”, liberando-o do dogmatismo do movimento socialista oficial e possibilitando uma formação teórica diversificada, capaz de lidar competentemente com uma ampla gama de orientações metodológicas. Fator que o amadureceu tanto como cientista social quanto militante, produzindo uma “sociologia crítica” que o “leva não apenas a estudar sistematicamente a realidade, mas a preparar os instrumentos teóricos adequados à sua transformação em profundidade” (CANDIDO, 2001, p. 51).
Num momento de vigência das chamadas "ações afirmativas" no campo da representação étnica e "racial" (OLIVEIRA, 2003a; 2003b), numa sociedade que ainda não se livrou dos efeitos perversos de situações análogas à escravidão (tal como a descrita na epígrafe freyriana que abre este texto), vale registrar, por fim, um dos últimos escritos de Florestan Fernandes sobre a condição dos negros, publicado um mês antes de sua morte - e, sintomaticamente, pouquíssimo tempo depois de sua última desobediência partidária[8] , quando, ainda como deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT), tentou, através de uma emenda, criar o Capítulo IX da nossa constituição federal, que deveria se chamar "Dos Negros".     
Jamais contaremos com uma democracia efetiva se não [...] eliminarmos [o racismo]. O negro ainda constitui o ponto central de referência de nossos atrasos e avanços históricos, a esperança maior na luta dos oprimidos pela criação de uma sociedade nova (FERNANDES, 1995).

 

Referências bibliográficas

ARRUDA, Maria Arminda do Nascimento. Apresentação: Alvoroço de um primeiro amor. (pp. XI-XV). In: FERNANDES, Florestan. Folclore e mudança social na cidade de São Paulo. 3ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2004.
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BASTOS, Élide Rugai. A questão racial e a revolução burguesa. In: D’INCAO, Maria Angela (Org.). O saber militante: ensaios sobre Florestan Fernandes. (pp. 140-150) .Rio de Janeiro: Paz e Terra; São Paulo: UNESP, 1987.
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[1] Versão adaptada da palestra "Florestan Fernandes e a Integração do Negro na Sociedade de Classes", apresentada no Seminário Marxismo e Questões Étnico-Raciais, realizado no dia 30/09/2014, pelo  Laboratório de Estudos sobre Estado e Ideologia (LEI), no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da  Universidade Federal do Rio de Janeiro (IFCS/UFRJ).

[2] Cientista Social e Doutor em Educação Brasileira (UFF). Professor de Sociologia da Educação e Educação do Campo do Instituto de Educação de Angra dos Reis (IEAR/UFF) e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação (FEUFF). Autor de livros como Florestan Fernandes (MEC, 2010) e Os empresários da educação e o sindicalismo patronal (EDUSF, 2002). Contato: <marcos_marques@id.uff.br>.

[3] Nos referimos ao filme "Cafundó - uma história do outro mundo", dirigido por Paulo Betti e Clóvis Bueno", lançado em 2006. Conferir: <http://cafundo.com.br>.

[4] Sobre a influência da sociologia norte-americana no pensamento e nas pesquisas de Florestan Fernandes, conferir Brasil Jr. (2011).

[5] Ver a primeira nota.

[6] Referência ao sociólogo e etnólogo francês Marcel Mauss.

[7] Essa perspectiva de que os Tupinambá representavam o Brasil em 1500 é fortalecida num ensaio que Florestan escreveu para tentar explicar porque os índios “soçobraram” diante dos brancos. A resposta, segundo o sociólogo, não está na questão tecnológica, já que “com a tecnologia nativa e o controle dos recursos fornecidos pela terra, tendo-se em vista a precariedade do equipamento adaptativo dos portugueses, eles poderiam ter condições de resistir à colonização” (FERNANDES, 1978, p. 91-92). O problema estava na falta de flexibilidade do sistema tribal, que não permitiu a união entre os indígenas. Isso possibilitou aos portugueses usá-los uns contra os outros e impediu a geração de uma evolução independente capaz de gerar um outro tipo de estrutura societária.

[8] Sobre as relações entre Florestan Fernandes e o Partido dos Trabalhadores (PT), conferir Oliveira (2005a; 2005b).

 
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Edição de Nº 4 (2014)
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