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A Filosofia da Práxis enquanto perspectiva filosófica para o Ensino Médio.
Barbara White[1]

Resumo

O texto tem como proposta apresentar a influência de Marx no pensamento de Antonio Gramsci a partir da relação da Filosofia da Práxis com a Educação diante da reintrodução do Ensino de Filosofia no Ensino Médio. Dessa forma, o presente estudo se propõe problematizar a finalidade do Art. 36 da Lei de Diretrizes e Bases 9394/96, que atribui à Filosofia o exercício da cidadania, ressaltando uma perspectiva política para o Ensino de Filosofia. A partir de Marx e, por conseguinte, dos desdobramentos apresentados por Antonio Gramsci vislumbramos a necessidade de intervenção dos filósofos no mundo, e não apenas o desenvolvimento de teorias distantes da realidade concreta dos grupos sociais subalternizados e simples.

1-   Introdução

A reintrodução do ensino de Filosofia no Ensino Médio ocorreu através da Lei de Diretrizes e Bases de 1996 – LDB 9394/96, e a obrigatoriedade do ensino de Filosofia como disciplina do currículo do Ensino Médio ocorreu através da promulgação da Lei 11684/08. Entretanto, esta reintrodução da Filosofia no Ensino Médio, além das próprias questões acerca da educação e, por conseguinte do Ensino Médio, fez emergir questões sobre a própria Filosofia. Surgiram diversas questões acerca da Filosofia, das suas possibilidades de ensino e da relação estabelecida entre os jovens e as políticas públicas educacionais. Questões como: o objetivo do ensino de Filosofia no Ensino Médio; perspectivas filosóficas difundidas; formação dos professores que ministram aulas de Filosofia e a relação estabelecida entre os jovens do Ensino Médio com a Filosofia e com a educação, entre outras.

O texto propõe problematizar a finalidade do ensino de Filosofia no Ensino Médio, a partir da sua perspectiva política indicada pela Lei de Diretrizes e Bases 9394/96, sob o pensamento do italiano Antonio Gramsci. Consideramos o ponto de partida, a investigação da relação entre educação, Filosofia e cidadania apresentada pela Lei de Diretrizes e Bases 9394/96, artigo 36, §1 que indica que: "ao final do Ensino Médio o aluno demonstre domínio dos conhecimentos necessários ao exercício da cidadania".

Antonio Gramsci nasceu em 22/01/1891, na ilha da Sardenha, região meridional da Itália, que foi comparada ao nordeste brasileiro por Coutinho[2], dada a pobreza e a exploração das elites locais daquela região. Seu pai era funcionário público e ele tinha ainda mais seis irmãos. Tinha saúde frágil e pesquisas mais recentes afirmam que ele era portador da doença de Pott, uma espécie de tuberculose óssea.

A aproximação de Gramsci com o socialismo aconteceu através da influência de seu irmão mais velho, que de Turim, enviava jornais socialistas para ele. As suas leituras de Marx são iniciadas de forma espontânea, a partir de sua curiosidade, ou melhor, de seu interesse, revolta e regionalismo, dadas as condições sociais a que estava submetido.

Em 1911, ganhou uma bolsa de estudos e seguiu para a Universidade Estatal de Turim, ingressando na Faculdade de Letras. Lá conheceu a classe operária. Em carta escrita durante o cárcere, à esposa Giulia confessa que:

O instinto da revolta, que quando era criança era contra os ricos porque eu não podia ir à escola, eu que havia tirado dez em todas as disciplinas nas escolas elementares, enquanto iam estudar o filho do açougueiro, do farmacêutico, do comerciante de tecidos. Essa revolta se dilatou para todos os ricos que oprimiam os camponeses da Sardenha, e eu pensava que precisava lutar pela independência nacional da região: ao mar os continentais! Quantas vezes repeti essas palavras. Depois conheci a classe operária de uma cidade industrial e compreendi o que realmente significavam as coisas de Marx que havia lido antes por curiosidade intelectual. Me apaixonei assim pela luta, pela classe operária (Gramsci apud Nosella, 2010, p. 36).

No ano de 1926, durante o regime fascista na Itália, Gramsci é preso. À época, além de deputado, era também secretário-geral do Partido Comunista Italiano. Durante seu julgamento foi proferida pelo promotor, a seguinte frase: "É preciso que este cérebro deixe de funcionar por 20 anos".

Após sua morte em 27/04/1937, surgiu a necessidade de edição de toda a sua produção elaborada durante o cárcere do autor. Todavia, seus textos foram apresentados aos poucos e de forma fragmentada, ora por sua cunhada Tatiana, ora pelo partido comunista.

 No Brasil, Gramsci chegou tardiamente. Até a década de sessenta o autor italiano era praticamente desconhecido no Brasil. As primeiras publicações aconteceram em 1966 e em 1968, com a publicação de quatro dos seis volumes, extraídos da edição temática e mais uma antologia das Cartas do Cárcere.

Isto posto, percebe-se então, a dificuldade que é a interpretação do pensamento de Antonio Gramsci, pois além da profundidade e do alto grau de desenvolvimento intelectual do autor, toda a sua extensa obra é praticamente considerada, póstuma, a partir da interpretação e tradução de outros autores. Como o pensador italiano escreveu sobre temas diversos, as numerosas páginas editadas representam primeiramente um dos mais valiosos estudos sobre história, sociologia, Filosofia, educação, literatura... e sobretudo, um dos mais significativos estudos sobre o marxismo.

2-   Filosofia da Práxis como perspectiva para o ensino de Filosofia

O cerne da Filosofia da Práxis delineada por Antônio Gramsci tem sua fundamentação nos estudos de Marx. Entretanto, a inovação da Filosofia da Práxis delineada pelo pensador italiano foi o aprofundamento do método dialético de Marx - responsável por desvelar as contradições das estruturas econômicas e ideológicas.

Em Marx o Estado assume a função de servir a burguesia no processo de exploração do proletariado, sendo a sociedade civil identificada com a base econômica, ou seja, no âmbito da estrutura. Em Gramsci, o Estado[3] é repensado no plano das superestruturas, como espaço de aglutinação e democratização da sociedade. Gramsci compreende o Estado como um dos dois grandes planos da dimensão superestrutural.

Por enquanto podem-se fixar dois grandes planos superestruturais: o que pode ser chamado de "sociedade civil" (isto é, o conjunto    de organismos vulgarmente chamados de "privados") e o da "sociedade política ou Estado", planos que correspondem, respectivamente, à função de "hegemonia" que o grupo dominante exerce em toda a sociedade e àquela de "domínio direto" ou de comando, que se expressa no Estado e no governo "jurídico". Estas funções são precisamente organizativas e conectivas. (Gramsci, 2014, p.20, 21).

Contudo, a concepção de Gramsci de que tanto o Estado, como a sociedade civil são os dois grandes planos da superestrutura deve ser analisada de modo cuidadoso buscando uma análise a partir de uma relação de unidade-distinção, na qual o Estado e a sociedade civil exercem funções inseparáveis. O Estado visando a coerção, a sociedade civil visando o consenso assumem as funções conectivas e organizacionais da sociedade.

Em Gramsci, a Filosofia da Práxis passa a ter a finalidade de tomada de consciência dos subalternos, de uma compreensão e conhecimento de si mesmo através de uma interlocução crítica com o mundo. Culmina em um processo ativo de organização, no qual os subalternos são capazes de ser dirigentes e protagonistas na elaboração de um projeto próprio de sociedade.

Não se trata apenas de conquistar o poder, de apoderar-se do Estado, de administrá-lo técnica e pragmaticamente melhor que a burguesia, mas de romper com a concepção de poder e de Estado capitalista, de superar a visão política como esfera separada, estranha, acima do sujeito e das relações sociais [...] de modo a operar efetivamente a passagem para uma sociedade substantivamente democrática. (Semeraro, 2006, p.55)

A Filosofia da Práxis propõe uma articulação entre teoria e prática visando sempre a emancipação humana através de uma atividade intencional. Busca uma reforma tanto intelectual quanto moral, tendo como objetivo possibilitar que as classes subalternas se organizem, junto com seus intelectuais, e transformem a sua realidade desumanizada, em uma realidade autônoma, independente. É a unidade entre teoria e prática, portanto é necessário que essa teoria não seja específica de uns e a prática de outros. Konder (1992, p.35) afirma que "a Filosofia da Práxis não pode permanecer adstrita às universidades, pois seu fim será eminente". Sugere que ela ocorra a partir de cada um, relendo e renovando "seu Marx", exigindo profundas posições críticas da realidade que se apresenta.

Este é o ponto de partida, ou contrapartida para a Filosofia inaugurada por Marx e delineada por Antonio Gramsci, a Filosofia da Práxis. Marx inaugura uma Filosofia que não é apenas um fim em si mesma. Inaugura a Filosofia da Práxis que é a possibilidade de transformação do mundo a partir de uma ação orientada pela teoria. A partir de uma relação dialética e historicista, o indivíduo elabora o pensamento através do exercício filosófico para além da própria personalidade, ou individualidade. A Filosofia como fim em si mesma é apenas elucubração individual. A Filosofia da Práxis apresenta um interesse coletivo.

A inovação da Filosofia da Práxis pode ser elucidada através da Tese sobre Feuerbach XI, em que Marx sinaliza que "os filósofos se limitaram a interpretar o mundo de diferentes maneiras; mas o que importa é transformá-lo". Gramsci (2011, p.189) vai complementar a Tese XI: "isto é, que a Filosofia deve se tornar política para tornar-se verdadeira, para continuar a ser Filosofia, que a 'tranquila teoria' deve ser 'realizada praticamente', deve fazer-se realidade efetiva".

Ou seja, que o mundo deve sim ser interpretado, mas depois deve ser modificado. A teoria pode ser compreendida como o meio através do qual o homem se potencializa, se elabora, se desenvolve. A teoria é um momento, uma etapa do processo da Filosofia, assumindo um papel tão fundamental quanto o papel da prática. Então, conclui-se que a Filosofia se torna prática através da ação política. Porque é a interpretação do mundo que possibilitará a ação que o transformará. A Filosofia da Práxis pode ser caracterizada por ser uma Filosofia que é política e uma política que é filosófica, pois representa a unidade entre teoria e prática.

Com a reintrodução da Filosofia como disciplina no Ensino Médio, urge problematizar o Art. 36 da LDB 9394/96, que atribui à Filosofia o exercício da cidadania.  A questão dos conhecimentos necessários da Filosofia ao exercício da cidadania, para Gramsci pode ser identificada através de toda a luta que travou em sua vida para a elaboração de uma teoria que, possibilitasse as classes subalternizadas uma elevação intelectual e moral, que garantisse a estas classes a capacidade de auto direção e de direção daqueles que os dirige, ou seja, cidadania. E este é o ponto que vai perpassar toda esta investigação sobre a relação entre a Filosofia e o exercício da cidadania no Ensino Médio.

A reflexão que está posta é a seguinte, há efetivamente, a garantia legal do ensino de Filosofia no Ensino Médio, através da LDB 9394/96, atendendo assim as expectativas da classe subalterna enquanto proposta de educação reflexiva, criativa e autônoma?

A garantia legal, representada pela LDB 9394/96 é uma espécie de concessão à classe subalterna, que será organizada e mediada pelo grupo dominante. Ou seja, a garantia legal do ensino de Filosofia representa a ação política do grupo dominante na luta pela manutenção de sua hegemonia através da ideologia. O ensino de Filosofia sob os moldes ao qual foi reintroduzido, está implicitamente comprometido com a reprodução das relações sociais estabelecidas.

Essa organicidade na Filosofia defendida por Gramsci salienta que o saber popular não é algo inconsistente e miserável. Mas um saber desagregado, contextualizado mediante a realidade vivida. Saber este, permeado por singularidades e "inteligências objetivas" (MARX, K. E ENGELS, F., 2007, p.67), produzidas nas relações sociais por meio de desigualdades e posições, ora de poder ora de submissão, em uma sociedade dividida em classes. Gramsci reforça que o movimento de organização e fusão entre o pensamento simples e o pensamento intelectual, é um devir necessário para a construção de um corpo social verdadeiramente unitário.

Seria possível dizer que todos os homens são intelectuais, mas nem todos os homens têm na sociedade a mesma função de intelectuais (assim, o fato de que alguém possa, em determinado momento, fritar dois ovos ou costurar um rasgão no paletó não significa que todos sejam cozinheiros ou alfaiates) (Gramsci, 2014, p.18).

A Filosofia tradicional e as suas magníficas elucubrações individuais acabaram difundindo a ideia de que os simples não são capazes de elaborar as suas próprias concepções de mundo. Gramsci inicia o primeiro parágrafo dos seus "Apontamentos para uma introdução e um encaminhamento ao estudo da Filosofia e da história da cultura" sinalizando o preconceito sobre a Filosofia.

É preciso destruir o preconceito, muito difundido, de que a Filosofia é algo muito difícil pelo fato de ser a atividade intelectual própria de uma determinada categoria de cientistas especializados ou de filósofos profissionais e sistemáticos. (Gramsci, 2011, p.93).

Gramsci faz um resgate da leitura marxista relativa ao vínculo entre estrutura (economia) e superestrutura (ideologia). Apresenta uma nova elaboração sobre este vínculo, garantindo à superestrutura um papel de extrema importância no projeto de conquista e de manutenção do poder pelo grupo social dominante.  Apresenta assim, uma ampliação da dimensão da cultura e da educação no processo de luta pela hegemonia.

O pensador italiano percebe a partir das suas próprias experiências de vida, do contexto histórico italiano sob o qual está inserido e das análises do pensamento de Marx e Engels, que os grupos dominantes desenvolveram novas características no processo de convencimento das classes subalternas à submissão de seu projeto.

Outro ponto a ressaltar é que toda a articulação da criação do conceito tem "como ponto de partida o pensamento, isto é, nos problemas que os motivam". Como Gramsci apresenta sua elaboração da Filosofia da Práxis a partir do desenvolvimento do pensamento de Marx, sobre isto, surge a necessidade de se retomar as Teses sobre Feuerbach[4] para elucidar esta questão. A saber:

Tese I: O principal defeito de todo materialismo até aqui (inclusive o de Feuerbach) é que o objeto, a realidade, a sensibilidade, só são apreendidos sob a forma de objeto ou de intuição, mas não como atividade humana sensível, como práxis, não subjetivamente. [...] Feuerbach quer objetos sensíveis, realmente distintos dos objetos do pensamento; mas não vê a própria atividade humana como atividade objetiva.

Tese II: A questão de atribuir ao pensamento humano uma verdade objetiva não é uma questão teórica, mas prática. É na práxis que o homem deve demonstrar a verdade, isto é, a realidade e a força, o caráter terreno de seu pensamento. A disputa acerca da realidade ou irrealidade do pensamento (visto isoladamente da práxis) é uma questão puramente escolástica.

A compreensão da Filosofia como atividade especificamente teórica, está contida na dificuldade de compreender o pensamento como atividade humana objetiva, isto é, como atividade humana que produz efeitos práticos. Na dificuldade de compreender a objetividade do pensamento como atividade humana que transforma o mundo. E essa é a inovação de Marx, ao apresentar uma Filosofia que não é apenas elucubração individual, mas a articulação da unidade entre teoria e prática, ou seja, a Filosofia da Práxis.

Assim, constata-se que tanto para Gramsci, como para Marx, a Filosofia está ligada de forma íntima aos efeitos práticos que esta atividade humana objetiva produz. E estes efeitos práticos podem ser compreendidos como a representação do próprio fato histórico. O real em Gramsci é a atividade que tem efeitos práticos. Não há a possibilidade de pensar a Filosofia da Práxis sem a sua relação com a história. E mais, não há como considerar a objetividade do pensamento, a Filosofia como criação de conceitos, sem considerar o próprio fato histórico como a mola articuladora do problema que o motiva.

É importante ressaltar os movimentos culturais que compõem a base do nascimento da Filosofia da Práxis para facilitar a compreensão das características, da proposta e do processo de elaboração do pensamento de Marx, assim como o de Gramsci. São eles: a Filosofia clássica alemã, a economia inglesa, e a literatura e prática política francesa. A Filosofia da Práxis não nasce de uma simples elucubração de Marx, mas da análise sistemática das condições políticas, econômicas e culturais sob as quais a Europa do século XIX estava envolvida.

3-      Breves apontamentos

Entre os caminhos percorridos pela Filosofia no Ensino Médio, a justificativa apresentada pela Lei de Diretrizes e Bases 9394/96 e pelos Parâmetros Curriculares Nacionais/EM 1999 indica que a reintrodução da Filosofia neste segmento, basicamente aconteceu devido ao seu caráter reflexivo que, por conseguinte, é considerado por estas mesmas leis, condição indispensável para a construção e o exercício da cidadania. Contudo, nenhuma destas leis apresenta uma definição acerca do que seja o exercício da cidadania. Ou ainda, de que forma, efetivamente, o domínio dos conhecimentos filosóficos está relacionado ao exercício da cidadania na vida prática do aluno.

Enquanto crescem os debates sobre as possibilidades de se fazer Filosofia no Ensino Médio, assim como as dúvidas sobre as questões pedagógicas, a questão política representada pelo exercício da cidadania como finalidade do ensino de Filosofia é apresentada de forma "menor". Da mesma forma que o grupo dominante se empenha em obliterar a dimensão política como elemento constituinte da questão da educação, empenha-se também, em obliterar a dimensão política que perpassa todo o objetivo de reintrodução da Filosofia no Ensino Médio.

Gramsci indicou em toda sua teoria que a relação entre Filosofia, educação e cidadania é acima de tudo uma questão política. Pensar em Filosofia é pensar em efeitos práticos do pensamento na vida concreta. E assim pensar numa Filosofia que seja para a vida, que possibilite ao aluno perceber que a Filosofia pode e deve trazer utilidade prática para a sua vida, através da unidade entre teoria e prática.

Desse modo, sinalizamos a intensa influência do pensamento de Marx para o desenvolvimento da teoria de Antonio Gramsci. E ainda, suscitamos a necessidade de desenvolvimento da Filosofia da Práxis nas escolas de Ensino Médio como oportunidade de reflexão das situações concretas apresentadas pelos grupos sociais dominados, assim como o desenvolvimento intelectual e moral destes grupos.

A inovação do pensamento de Antonio Gramsci está justamente na possibilidade de pensar tanto a Filosofia quanto a educação, como elementos capazes não apenas de instrumentalizar tecnicamente os indivíduos, mas como proposta de instrumentalizá-los de forma técnica e política. Pois como pensar em cidadania, sem que a classe subalterna tenha condições reais de dirigir quem a dirige?

Diante dos aspectos suscitados na pesquisa, e das políticas educacionais sobre o tema em questão, é imprescindível que seja problematizada a permanência e a finalidade do ensino de Filosofia no Ensino Médio. A questão é pensar a presença da Filosofia no Ensino Médio, como oportunidade ainda que tardia, de construção de um processo de elevação intelectual e moral das massas populares.

Em 1917, Gramsci já havia sinalizado que o problema da educação dos proletários era um problema de liberdade. Somente quando as massas populares tiverem condições de se autodirigirem, a cidadania efetivamente será exercida e então poderão considerar-se livres.

Referências bibliográficas

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[1] Barbara White – Graduada em Pedagogia pela UFF em 2010. Mestre em Educação pela UERJ em 2013. Doutoranda em Educação pela UFF. Integrante do NUFIPE/UFF /www.nufipe.org

[2] Ver introdução do volume I dos Cadernos do Cárcere.

[3] Para aprofundamento sobre a questão do Estado em Gramsci ler BUCI-GLUCKMANN, C. Gramsci e o Estado, 1980.

[4] Karl Marx (1818-1883) escreveu estas teses por volta de 1845. Esta é a versão publicada por Friedrich Engels (1820-1895) junto com a reedição de 1888 do seu Ludwig Feuerbach e o fim da Filosofia clássica alemã.

 
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